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Aviso Legal

MotoPlay

Última atualização: 12/12/2025

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1. Identificação do Prestador de Serviços

A MotoPlay é uma loja online dedicada à comercialização de produtos eletrónicos.
Para qualquer contacto relacionado com o website ou os serviços prestados, utilize:

📧 Email: suporte@motoplay.pt

(Caso desejes, posso inserir aqui também NIF, morada física ou nome legal da empresa.)

2. Finalidade do Website

O website da MotoPlay tem como finalidade:

Disponibilizar informações sobre os produtos comercializados;

Permitir a compra online dos mesmos;

Prestar apoio e atendimento ao cliente;

Apresentar políticas legais e institucionais da loja.

A MotoPlay reserva-se o direito de alterar, atualizar ou retirar conteúdos do website a qualquer momento, sem aviso prévio.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website, incluindo mas não se limitando a:

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é propriedade exclusiva da MotoPlay ou dos seus licenciadores e está protegido por legislação nacional e internacional de direitos de autor.

É proibida a reprodução, distribuição, modificação ou utilização não autorizada de qualquer conteúdo do website sem autorização prévia por escrito.

4. Responsabilidade sobre Conteúdos

A MotoPlay faz todos os esforços para garantir que as informações disponibilizadas sejam exatas, atualizadas e completas.

Contudo:

Poderão existir erros técnicos, tipográficos ou omissões;

A MotoPlay não garante que o website funcione de forma ininterrupta ou livre de erros;

A utilização do website é da inteira responsabilidade do utilizador.

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Falhas temporárias do website;

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5. Links Externos

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A MotoPlay não controla esses sites e não é responsável por:

Conteúdos externos;

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6. Proteção de Dados

O tratamento de dados pessoais no website da MotoPlay é regulado pela nossa Política de Privacidade, que descreve:

Que dados recolhemos;

Como os utilizamos;

Como os protegemos;

Quais são os direitos do utilizador.

O utilizador deve consultar a Política de Privacidade para mais informações.

7. Segurança do Website

Embora a MotoPlay adote medidas adequadas para garantir a segurança do website, não é possível assegurar proteção absoluta contra:

Ataques informáticos;

Vírus;

Acessos não autorizados.

O utilizador deve garantir que utiliza software seguro, atualizado e protegido ao navegar.

8. Utilização Permitida do Website

O utilizador compromete-se a não utilizar o website para:

Práticas ilícitas;

Introdução de vírus, malware ou conteúdo malicioso;

Acesso não autorizado a sistemas ou dados;

Alteração, cópia ou distribuição de conteúdos protegidos;

Realização de compras fraudulentas.

Qualquer violação poderá resultar em ações legais.

9. Limitação de Responsabilidade

Na máxima extensão permitida pela lei, a MotoPlay não será responsável por:

Danos diretos ou indiretos resultantes da utilização ou impossibilidade de utilização do website;

Conteúdos incorretos, incompletos ou desatualizados;

Interrupções no serviço ou problemas técnicos;

Perdas financeiras derivadas de compras ou decisões baseadas nas informações do website.

10. Legislação Aplicável

Este Aviso Legal é regido pela lei portuguesa.
Qualquer litígio relacionado com a utilização do website deverá ser resolvido nos tribunais portugueses.

11. Contactos

Para questões legais ou relacionadas com a utilização do website:

📧 suporte@motoplay.pt
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