Conditions d’utilisation

Termos de Serviço

MotoPlay

Última atualização: 12/12/2025

Bem-vindo à MotoPlay. Ao utilizar o nosso website e realizar compras na nossa loja, o utilizador concorda com os presentes Termos de Serviço. Recomendamos a leitura atenta deste documento antes de utilizar a plataforma.

1. Definições

Para efeitos destes Termos:

“Loja”, “nós” ou “MotoPlay” refere-se à nossa empresa e plataforma de comércio eletrónico.

“Utilizador” ou “cliente” refere-se a qualquer pessoa que acede ao site, navega ou faz uma compra.

“Website” refere-se ao domínio e subdomínios associados à MotoPlay.

2. Aceitação dos Termos

Ao aceder ao website ou adquirir qualquer produto, o utilizador declara que:

Leu e concorda com os Termos de Serviço;

Tem idade igual ou superior a 18 anos, ou autorização legal de um responsável;

Fornece informações corretas e completas durante o processo de compra.

Se não concordar com qualquer termo, deve cessar a utilização do website.

3. Alterações aos Termos

A MotoPlay reserva-se o direito de alterar estes Termos a qualquer momento.
A versão atualizada estará sempre disponível no website, com a data de revisão.

O uso continuado do site após alterações constitui aceitação das mesmas.

4. Produtos e Preços

Fazemos todos os esforços para apresentar descrições e imagens precisas.

Os preços podem ser alterados sem aviso prévio.

Reservamo-nos o direito de corrigir erros de preços, descrição ou disponibilidade.

As encomendas só são definitivas após confirmação de pagamento.

5. Encomendas

Ao realizar uma compra, o cliente concorda que:

Fornece dados verdadeiros para faturação e envio;

Compreende que a encomenda pode ser cancelada caso haja suspeita de fraude;

Poderá ser contactado para validação da informação fornecida.

Reservamo-nos o direito de recusar ou cancelar encomendas por qualquer motivo válido, incluindo:

Falta de stock;

Suspeita de atividade irregular;

Erro evidente no preço ou descrição do produto.

6. Pagamentos

Aceitamos os métodos de pagamento disponibilizados no website.
A MotoPlay não armazena dados completos de cartões bancários; estes são processados por terceiros de confiança, com certificação de segurança (ex.: Stripe, PayPal).

Em caso de falha no pagamento, a encomenda será automaticamente cancelada.

7. Envios e Entregas

Os prazos de entrega apresentados são estimativas.

A MotoPlay não se responsabiliza por atrasos causados por transportadoras, alfândegas ou fatores externos.

O cliente deve verificar a morada indicada; erros podem resultar em custos adicionais.

A Política de Envios detalhada encontra-se disponível separadamente.

8. Devoluções e Reembolsos

As condições aplicáveis às devoluções, trocas, defeitos e reembolsos estão descritas na Política de Devoluções e Reembolsos, que faz parte integrante destes Termos.

9. Privacidade e Proteção de Dados

A recolha e tratamento de dados pessoais do cliente seguem a Política de Privacidade da MotoPlay.

Ao utilizar o website, o cliente declara estar informado sobre a forma como os dados são tratados.

10. Conta do Utilizador (se aplicável)

Caso o website permita a criação de contas:

  • O cliente é responsável por manter a confidencialidade das credenciais;

  • Deve notificar a MotoPlay caso suspeite de uso indevido da conta;

  • Contas podem ser suspensas em caso de violação dos Termos.

11. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo do website — imagens, textos, logótipos, design, elementos gráficos — é propriedade da MotoPlay ou dos respetivos fornecedores/licenciadores.

É proibida a reprodução, distribuição ou uso não autorizado sem permissão expressa.

12. Limitação de Responsabilidade

A MotoPlay não será responsável por:

Danos indiretos, acidentais ou consequenciais;

Utilização indevida dos produtos adquiridos;

Atrasos ou falhas resultantes de causas externas ao nosso controlo;

Perdas causadas por uso incorreto do website.

No máximo permitido por lei, a nossa responsabilidade limita-se ao valor da compra realizada.

13. Garantia dos Produtos

Todos os produtos têm a garantia legal aplicável, de acordo com a legislação portuguesa e europeia.

A Política de Garantia pode ser disponibilizada separadamente para maior detalhe.

14. Lei Aplicável e Resolução de Conflitos

Estes Termos são regidos pela lei portuguesa.

Qualquer litígio será resolvido preferencialmente através de contacto direto com a MotoPlay.
Na ausência de acordo, o cliente poderá recorrer às entidades de resolução alternativa de litígios disponibilizadas pela Direção-Geral do Consumidor.

15. Contactos

Para dúvidas relacionadas com estes Termos de Serviço:

📧 Email: suporte@motoplay.pt

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